O Curso

O Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social constitui-se em uma ação voltada à formação continuada de profissionais que atuam na educação básica e/ou em políticas sociais que estabelecem relações entre educação, pobreza e desigualdade social. Esse processo formativo a distância insere-se no contexto da Política Nacional de Formação dos(as) Profissionais do Magistério da Educação Básica e da Rede Nacional de Formação Continuada dos(as) Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública (Renafor), instituídas pelo Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, e pela Portaria Ministerial nº 1.328, de 23 de setembro de 2011. Ele também responde ao preconizado na Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação. Sua materialização se efetiva por meio da dimensão que trata da formação continuada no âmbito da Iniciativa Nacional Educação, Pobreza e Desigualdade Social.

A Iniciativa Nacional Educação, Pobreza e Desigualdade Social parte da constatação da persistente existência da pobreza no país, que afeta crianças, adolescentes, jovens e adultos. Ela reconhece que a pobreza não deixa de existir no momento em que esses sujeitos entram na escola; ao contrário, os efeitos de tal fenômeno social manifestam-se de maneira contundente nos espaços de educação.

Essa Iniciativa trata das relações entre educação, pobreza e desigualdade social e visa promover reflexões e discussões sobre as vivências em circunstâncias de pobreza e extrema pobreza, bem como em relações sociais e políticas injustas. Confrontar essas vivências com as visões predominantes nas políticas educacionais, na gestão da educação e no contexto escolar da educação básica é um dos principais desafios. O objetivo é promover a práxis em torno de princípios político-ético-emancipatórios assentados no direito à vida, à igualdade e à diversidade.

A formação continuada – no âmbito da Iniciativa Nacional Educação, Pobreza e Desigualdade Social – deverá estar associada a debates e reflexões a respeito da formação inicial, principalmente a partir da relação entre essa Iniciativa e Programas implementados pelo MEC (PIBID, PARFOR, Universidade Aberta do Brasil – UAB –, dentre outros) ou pelas próprias Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. Para além da dimensão “formação continuada”, expressa neste Curso de Aperfeiçoamento, a Iniciativa Nacional Educação, Pobreza e Desigualdade Social promoverá pesquisas sobre essa temática e divulgação dos conhecimentos produzidos.